Aprovar o Regimento Interno do Comitê Segurança da Informação - CSI Fiocruz, instituído por meio da Portaria n° 944, de 09 de outubro de 2024 e estabelece os critérios para o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação.
Estabelecer as diretrizes para o planejamento de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, regida pela Lei nº 14.133, de 2021.
Nota Técnica Conjunta 001/2024 DE/Cogetic/Cogeplan/Cogead
Interessados: Gestores de TIC e Vice-diretores de Gestão das unidades da Fiocruz.
Referência: PETIC e PDTIC Fiocruz
Assunto: Planejamento e Aquisições de TIC
Nota Técnica sobre Planejamento e Aquisições de TIC.html 83.58 KB
Normativo | Descrição | Anexo |
|---|---|---|
Norma Complementar 001 | Dispõe sobre as responsabilidades do usuário quanto ao uso de senhas e equipamentos, mesa limpa e tela limpa. | |
Norma Complementar 002 | Dispõe sobre as regras de segurança relativas ao uso do serviço da Internet. | |
Norma Complementar 003 | Dispõe sobre as regras de segurança relativas ao uso do serviço de correio eletrônico. | |
Norma Complementar 004 | Dispõe sobre as regras para prevenção de acesso não autorizado, dano ou interferência às informações, recursos tecnológicos e instalações físicas em Data Centers na Fiocruz. | |
Norma Complementar 005 | Dispõe sobre a geração de cópias de segurança das informações e sua recuperação em um tempo aceitável. | |
Norma Complementar 006 | Dispõe sobre as diretrizes de segurança para aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas da informação no âmbito da Fiocruz. | |
Norma Complementar 007 | Estabelece as diretrizes para a realização de acesso remoto | |
Norma Complementar 008 | Estabelece diretrizes para o uso das redes sociais nos aspectos relativos à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Fiocruz | |
Norma Complementar 009 | Estabelece as diretrizes e fornece orientações básicas para o uso de dispositivos móveis nos aspectos referentes à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Fiocruz. | |
Norma Complementar 011 | Dispõe sobre as diretrizes para classificação e tratamento das informações quanto ao seu grau de sigilo nos aspectos referentes à segurança da informação e comunicações no âmbito da Fiocruz. |
Designação de membros suplentes do Comitê de Governança Digital – CGD da Fiocruz para atuação em substituição aos membros titulares em suas ausências e impedimentos.
Instituir o Fórum de TIC da Fiocruz, instância colegiada de natureza consultiva e propositiva, cuja finalidade é ser um espaço de compartilhamento, diálogo e estudo sobre os assuntos relativos à tecnologia da informação na instituição.
Instituir a Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem da Fiocruz em atendimento à Portaria nº 5.950/2023 SGD/MGI, de 26 de outubro de 2023, considerando as necessidades e particularidades das unidades da instituição e em conformidade com os normativos vigentes.
Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem.html 124.78 KB
Instituir a Estratégia de sustentação e provimento da infraestrutura computacional da Fiocruz em atendimento à Portaria SGD/MGI nº 2.715/2023, de 21 de junho de 2023, considerando as necessidades e particularidades das unidades da instituição, em especial:
a) Mudanças na forma de execução da atividade laboral, tais como presencial, teletrabalho ou híbrido;
b) Transformação dos ambientes de trabalho individuais para colaborativos (coworking);
c) Políticas de adoção do teletrabalho; e
d) Criticidade de atividades finalísticas.
Estratégia de sustentação e provimento da infraestrutura computacional.html 94.58 KB
Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Fiocruz (EPTRIC – Fiocruz)
Institui a equipe de trabalho para a elaboração e acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Fiocruz, em consonância com Guia de PDTIC do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Equipe de elaboração e acompanhamento do PDTIC.html 38.53 KB
Designar membros para compor o Comitê de Segurança da Informação da Fiocruz.
Institui o Comitê de Segurança da Informação Fiocruz, para deliberar sobre os assuntos relativos à Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI), tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
Institui o Comitê de Governança Digital – CGD da Fiocruz, instância colegiada de natureza deliberativa e estratégica, cuja finalidade será deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação na instituição.